Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários no site www.prontz.com.br

1. Definições: para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: designa o site www.prontz.com.br. Prontz, pessoa jurídica de direito privado.

• Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil;
• IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet;
• Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site;
• Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site.
• Usuário: todo aquele que passar a usar o site.

2. Obtenção dos dados e informações: os dados e informações serão obtidos quando o Usuário:

• 1. Passar a utilizar o site;
• 2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou
• 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

3. Armazenamento dos Dados e Informações: todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seus responsáveis e proprietários a APAS e Infracommerce. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela APAS. Além disso, a APAS afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a APAS e a Infracommerce se eximem de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário no site www.prontz.com.br.

4. Uso dos Dados e Informações: os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;
• 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário;
• 3. Fornece acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;
• 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial;
• 5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
• 6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Prontz;
• 7. Garantir a segurança dos Usuários;
• 8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;
• 9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Prontz e seus parceiros comerciais.

4.1. Sobre os e-mails: serão enviados e-mails diariamente com ofertas para os clientes cadastrados. Os e-mails enviados pela Prontz não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.

4.2. Caso o Cliente não queira mais receber e-mails da Prontz, ele deve clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.

5. Do Registro de Atividades: a Prontz poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo:

• 1. Endereço IP do Usuário;
• 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site;
• 3. Páginas acessadas pelo Usuário;
• 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site;
• 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela Prontz em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

6. Cookies: o site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

7. Recomendações: a partir do uso de um cookie que identifica a navegação do Usuário, o site faz a recomendação de produtos. Essa recomendação varia conforme o Usuário e seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outros Usuários em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do Usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

8. Disposições Gerais: as disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Uso, elegendo um destes meios de contato: telefone ou formulário de contato.

9. Lei Aplicável e Jurisdição: a presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Cadastro: para participar e usufruir do site, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, apelido, Razão Social da Empresa, CNPJ, endereço completo, telefone fixo, e-mail, além de escolher uma senha.

11. A regra de desconto se aplica aos associados APAS e varia de acordo com cada categoria.

Em virtude dos acordos celebrados, a Prontz poderá disponibilizar e/ou receber as Informações Pessoais de terceiros.

Os anunciantes parceiros declaram e garantem que, ao receber e/ ou disponibilizar Informações Pessoais na relação estabelecida com a Prontz, deverá atuar de acordo com a legislação em vigor e cumprir as seguintes obrigações:

(i) tratar a Informação Pessoal exclusivamente em razão do objeto do acordo celebrado e conforme as indicações da Prontz, aplicando todas as medidas de segurança que forem necessárias, sejam elas técnicas e/ ou operacionais;

(ii) Notificar imediatamente a Prontz quando da ocorrência de qualquer incidente que tenha potencial de afetar a segurança da Informação Pessoal, incluindo, mas sem se limitar a:

(a) recebimento de qualquer solicitação de uma autoridade que tiver como objeto a divulgação de Informação Pessoal; e/ ou

(b) ocorrência de qualquer incidente de segurança que afete a Informação Pessoal;

(iii) Notificar a Prontz ao receber qualquer solicitação ou queixa por parte dos titulares de dados a respeito da Informação Pessoal, abstendo-se de contestar o titular sem a prévia aprovação, por escrito, da Prontz.

(iv) Excluir e/ ou anonimizar imediatamente a Informação Pessoal em quaisquer dos seguintes casos, salvo se existir algum impedimento legal para tanto:

(a) quando tenha terminado a relação jurídica com Prontz ou (b) por instruções expressas e por escrito da Prontz;

(v) Manter a Prontz, indene de qualquer demanda, denuncia, reclamação e/ou procedimento, interposto contra o terceiro pelo titular dos dados pessoais e/ou qualquer autoridade administrativa ou judicial, com o motivo de não cumprimento por ele de suas obrigações em matéria de proteção dos dados pessoais ou de qualquer outra obrigação aqui contemplada;

(vi) Permitir que a Prontz solicite toda a documentação necessária para o cumprimento do dever de segurança contemplado nesta cláusula.